
Eu também sou. “Todo mundo é ignorante só que em assuntos diferentes” (Will Rogers).
Vai ou não vai? A novela já se arrasta a longo, longo tempo, mas, agora o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit) encaminhou o estudo de impacto ambiental da BR-319 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama/RO). O superintendente do Dnit/RO/AC, Ribamar Oliveira, explicou que o estudo foi discutido numa audiência pública em Manaus (AM). O Instituto vai avaliar e dar um parecer sobre o estudo. A expectativa é de que sejam estabelecidas condicionantes sobre o projeto para a liberação das obras. Esta obra da BR-319 se arrasta a longos anos e já parece encantada. Se duvidar, daqui a pouco mesmo a passo de lesma, o gasoduto de Urucu fica pronto e ela não. Ôps! Não é possível. Este, apesar de ter estudo aprovado, não anda mesmo. Ninguém nem fala mais, apesar de ser essencial para diminuir a queima de petróleo.
Mais. De acordo com o orçamento da União não há dúvida que o governo Lula da Silva continuará a ser o queridinho da imprensa amestrada. Nunca antes neste país foi previsto um gasto de R$ 534 milhões em publicidade no ano. Podemos nos preparar para uma enxurrada de peças publicitárias governamentais laudatórias ao nosso “Getúlio do ABC”. São 35% a mais do que o previsto em 2008 sem contar a fábula que é gasta sem controle via estatais. Deve sair campanha até pra provar que os olhos da Dilma são mais verdes ou que Juscelino reencarnou em Lula.
Incentivos fiscais. O Projeto de Lei N° 4.000/2008, da Câmara dos Deputados, que propõe a prorrogação para 2023 do prazo de vigência da atual política de incentivos fiscais para a Amazônia Legal e para o Nordeste, administrada pela Sudam e pela Sudene, que pela atual legislação terminará em 2013, está sendo, pela sua importância para o desenvolvimento das duas regiões, sem prejuízo dos contatos junto aos parlamentares da Amazônia e do Nordeste sobretudo, sendo defendido pelos Conselhos e Sindicatos dos Economistas da Amazônia, Corecons e Sindecons, que já se manifestaram a favor da aprovação do referido projeto de lei, em parceria com o Conselho Federal de Economia-COFECON.O apoio das entidades de classe das outras regiões do país, que está sendo solicitado, será também fundamental, na medida em que o desenvolvimento regional é, acima de tudo, uma questão nacional. O Conselho Regional da 24ª região, o nosso conselho pretende pedir o apoio dos nossos parlamentares a uma causa que é de todos nós.
Bola da vez. Tudo indica que, em 2009, finalmente entrará em análise o fim da cobrança da assinatura básica na telefonia, previsto no Projeto de Lei 5476/01, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE). É uma vergonha, uma tristeza e a constatação do pouco caso com assuntos relevantes tanto que o projeto enfrentou entraves burocráticos que duraram anos e retardaram sua discussão: como estava em uma comissão especial, está aguardando um relatório para ir à Plenário. "Isso prejudicou o consumidor brasileiro e retardou um debate importante, que trata da questão da redução do valor pago pela assinatura básica. É um elemento importante para aumentar o acesso a serviços de comunicação no Brasil", declarou o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Desde que está em análise (2001), o tema já foi alvo de mais de 1 milhão de ligações para o serviço 0800 da Câmara. Os consumidores que apelaram ao Legislativo pediram o fim da tarifa básica de telefone. E, pelo jeito, será preciso que, em 2009, as associações de consumidores joguem pesado. È um absurdo estarmos ainda pagando por serviços que não são prestados num completo desrespeito ao Código do Consumidor.
Lado negativo. Como não é segredo para ninguém os adolescentes são fascinados pelas ferramentas da era digital. Não desgrudam do celular, vivem digitando mensagens de texto, passam horas escrevendo em blogs, navegando na web ou pregados nos videogames. Um professor americano da Universidade Emory, Mark Bauerlein, na revista Veja, condena as conseqüências da imersão digital como não sendo uma boa coisa. Segundo Bauerlein, a nova geração de adolescentes americanos tem mais acesso à informação do que qualquer outra antes dela. Mas isto não se reflete em ganho cultural. O uso incessante dos dispositivos digitais cria um “casulo”, um isolamento dos jovens, que só se relacionam entre si, 24 horas por dia, 7 dias por semana. “A falta de contato com os adultos impede os jovens de crescer”, afirma e completa “Os jovens de hoje não são menos inteligentes. Ao contrário, em diversos aspectos eles se saem melhor que as gerações anteriores. Eles apresentam maiores índices de ingresso na universidade e menores índices de criminalidade e de gravidez na adolescência. Mas, apesar de ter mais acesso à educação e à informação pela internet, além de mais dinheiro para gastar que qualquer outra geração, eles apresentam índices baixos de conhecimentos gerais e leitura. Os índices de leitura e de compreensão de texto vêm caindo desde o início dos anos 90. A conclusão é que, apesar do maior acesso às novas tecnologias, não se vê nenhum ganho em termos de apreensão de conhecimento. As coisas estão ficando piores”. Trata-se de um parecer com fundamento. De fato os jovens parecem com maior problema de relacionamentos do que no passado embora sejam mais livres.
Descobriram a pólvora. Anunciado uma iniciativa inédita na cultura, enfim descobriram que a cultura gera 8% do PIB nacional. Assim o governo decidiu criar o Decálogo Cultural da Crise que prevê:1) crédito imediato de R$ 4 bilhões para a produção cultural e instituições de cultura na linha de frente do contato com o público;2) a partir de janeiro de 2009, e por dois anos (condição para todos os tópicos seguintes), 5% para a cultura sobre os valores das obras públicas federais de todo tipo (rodovias, aeroportos etc.);3) 2% para a cultura sobre o valor de empreendimento imobiliário de uso coletivo a cargo da iniciativa privada (prédios residenciais, de escritórios, postos de gasolina, shoppings etc.);4) 2% do Orçamento nacional para o Ministério da Cultura e dos Orçamentos municipais e estaduais para as respectivas secretarias da Cultura;5) desconto de 100% sobre Imposto de Renda para doações de todo tipo a instituições culturais sem fins lucrativos (até o dobro do previsto na atual Lei Rouanet, da qual ficam eliminados os atuais entraves burocráticos);6) idem para doações visando o aprimoramento cultural dos professores da rede pública de ensino;7) criação de um Fundo de Reserva para a Arte Pública no âmbito municipal, com recursos orçamentários e outros derivados de uma nova Tarifa Municipal de Visitante (onde for inexistente);8) financiamento visando a desenvolver, sobretudo pela iniciativa jovem, novas ofertas culturais que atraiam turistas, com recursos dos municípios e dos ministérios das Cidades e do Turismo;9) isenção de impostos e taxas municipais e estaduais para empreendimentos culturais, com comodato de terrenos públicos quando necessário; 10) programa especial de desenvolvimento das grandes organizações culturais não vinculadas a entidades produtivas ou financeiras. Vamos esperar para ver se sai dos planos. Cultura é renda e emprego.
Feliz 2009. Que o ano de 2009 venha repleto de realizações e de bons ventos que afastem os presságios de crises. Um próspero ano novo.















