TEIA DIGITAL 13.06

Liberdade, liberdade. “É uma boa coisa exigir liberdade para nós mesmos e para aqueles que concordam conosco, mas é uma coisa ainda melhor e mais rara dar liberdade a outros que discordam de nós” (Franklin Roosevelt).

Esperança. Pelo menos já foram anunciadas medida para a retirada de caminhões e carretas que utilizam ruas centrais de Porto Velho, principalmente a avenida Jorge Teixeira (BR-319), para o trajeto de carga e descarga no porto graneleiro da Capital. O anúncio foi feito ontem pela manhã (12) pelo diretor nacional de Planejamento do DNIT, Miguel Souza que apresentou ao prefeito Roberto Sobrinho o mapa com três alternativas de desvio da área central, todas elas a partir da abertura de uma estrada nas proximidades da Comunidade Santa Marcelina e da base da Polícia Rodoviária Federal. A estrada seguirá até o ramal 21 de Abril, ou o Aliança, e de lá segue até a avenida Migrantes, por uma alternativa, ou por um percurso novo, nas imediações da estrada do Belmont. Todas as alternativas são direcionadas também para um novo porto que deverá ser construído mais abaixo no rio Madeira, próximo à comunidade de Porto Chuelo. Só os estudos e o projeto de engenharia exigirão investimentos em torno de R$ 3 milhões e demorarão cerca de um ano e meio para ficarem prontos. Como algumas das medidas anunciadas serão tomadas já no próximo mês se espera que as coisas melhorem mesmo.

Viadutos. Por outro lado Roberto Sobrinho também anunciou para o dia 19, a assinatura da ordem de serviço para o início da construção dos viadutos ao longo do trecho urbano da BR-364, que, segundo dizem, vão organizar e desafogar o trânsito para quem precisa se dcslocar da Zona Sul para o restante da cidade. Modernamente viaduto não é visto como uma solução muito boa, mas, vamos esperar que dê certo ( e torcer).

Prazo. O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu recomendação à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para que o órgão trate, com mais responsabilidade e profissionalismo, as questões relativas ao povo indígena Cinta Larga, designando equipe de técnicos e dando a estes servidores condições de trabalho para buscar soluções para os problemas que afetam os índios. O MPF também recomenda que a FUNAI assegure a liberação regular de recursos ao desenvolvimento do trabalho, fixando datas-base certas e mensais; retome o trabalho de concepção, financiamento e execução dos projetos de alternativas econômicas à atividade mineral para o povo Cinta Larga; assegure o direito à alimentação e o acesso às aldeias; acompanhe e adote providências sobre os relatos de abusos praticados contra os índios pela Polícia Federal; impulsione a construção de casas com o aproveitamento de madeiras já apreendidas e atue para que a comunidade seja beneficiada com energia elétrica nas aldeias. A Funai deve também promover auditorias internas e fazer levantamento dos valores que foram destinados em prol do povo Cinta Larga, além de fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para lotar ao menos um procurador federal da Funai para atuar, exclusivamente, junto à comunidade indígena. O MPF recomenda, ainda, que a Funai determine o levantamento das dívidas do povo Cinta Larga, distinguindo quais são regulares e quais são extorsivas, além de precisar o valor exato de cada. O procurador da República Reginaldo Trindade afirma na recomendação que a desenfreada exploração de recursos minerais na terra Cinta Larga e o descaso com que a problemática tem sido tratada pela Funai têm causado vários problemas aos índios. A recomendação fixou prazo de 30 dias para que a Funai preste informações sobre as medidas adotadas.

FEIRON. Na noite de quarta-feira (10 de junho) a FIERO apresentou a Feira da Indústria de Rondônia FEIRON Internacional 2009, no Salão de Convenções da Casa da Indústria. Este ano com o tema “Abrindo fronteiras, fechando negócios”, a programação da FEIRON Internacional 2009, que será realizada de 16 a 20 de setembro, terá quatro eventos simultâneos: a própria Feira Internacional, o Encontro do Comércio Exterior, uma rodada de negócios e ainda o Seminário da Indústria por meio de cursos e palestras técnicas direcionadas a empresários. A FEIRON é uma realização da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, do Instituo Euvaldo Lodi (IEL/RO) em parceria com o Governo do Estado, Banco da Amazônia, SEBRAE/RO, e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo declarou o presidente Denis Baú “A Feira da Indústria chega a sua terceira edição e temos um novo desafio que é transformá-la na primeira Feira Internacional da indústria de Rondônia”. Para Baú, “A internacionalização da Feira possibilitará aos empresários do setor industrial criar intercâmbio comercial com os nossos vizinhos andinos, um mercado potencial para os produtos de Rondônia”.

Irresignados. Os procuradores da República que atuam na região Amazônica enviaram um ofício ao presidente Lula alertando para “problemas jurídicos e conflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral do texto” da Medida Provisória nº 458/2009, aprovada no último dia 03 de junho pelo Congresso Nacional. Os 34 signatários do documento se dizem “irresignados com o formato assumido pela MP” e atacam: “o tratamento dado à questão fundiária na Amazônia pelo referido diploma legal beira a insensatez” e “representa na prática mais um incentivo à invasão e ao desmatamento de novas áreas”. Obrigados por determinação constitucional a defender os direitos de clientes da reforma agrária, ribeirinhos, índios e quilombolas e cumprindo tal obrigação na parte do Brasil que mais registra conflitos fundiários, os procuradores alertam para o fortalecimento dos grileiros que ameaçam os territórios das populações tradicionais, se o presidente confirmar na íntegra o texto aprovado pelo Senado. Os procuradores – atuando no Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Roraima – consideram as falhas da MP insanáveis e afirmam que são “uma ameaça aos 20 anos de trabalho do Ministério Público Federal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos da região”.
Cinerama. Nesta próxima segunda-feira, 15 de junho, a atração será o filme "Nascida Ontem" do Projeto Cinerama da Faculdade São Lucas, que será exibido às 19h, no auditório da instituição. Com sessões quinzenais às quintas-feiras, o Projeto Cinerama é aberto a toda a comunidade da Capital, com a proposta de desenvolver a capacidade crítica, através de discussões estimuladas por sessões de cinema acompanhadas por debatedores do corpo docente da instituição, objetivando valorizar a produção do conhecimento. O Projeto Cinerama prevê a realização de sessões quinzenais e a inscrição pode ser feita on-line: ead.saolucas.edu.br/cinerama, na Coordenação de Extensão (COEX) e na sala de exibição no horário dos filmes. O investimento é de R$ 5,00 mensais que pode ser pago na Coordenação de Extensão na hora do evento.

Atos secretos. Embora o Ministério Público tenha revelado intenção de anular os atos e recuperar eventuais desembolsos considerados irregularidades nos famosos atos secretos do Senado a posição da Mesa Diretora parece mais de querer minimizar o assunto até como forma de diminuir o desgaste. Somente o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), prometeu reunir a bancada para cobrar punições. Será analisada, entre outras, a possibilidade de apresentação de ações de improbidade administrativa. “Esses atos são nulos de pleno direito. Isso tem de significar devolução de dinheiro”, afirmou Virgílio.